Política de privacidade

Política de Privacidade Matcha Zen

Responsável pelo tratamento: Matcha Zen, NIF ES41001532F
Morada: Av. Can Baró 21, 3º 3ª, 08024 Barcelona, Espanha
Contacto: teamatchazen@gmail.com

1. Informação ao titular dos dados

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação aplicável em Portugal, informamos-te de que os dados pessoais que nos forneças serão tratados pela Matcha Zen na qualidade de responsável pelo tratamento.

2. Finalidades do tratamento

  • Gestão da tua conta de cliente e processamento de encomendas.
  • Envio dos produtos adquiridos e gestão de devoluções.
  • Comunicações relacionadas com a tua encomenda (e-mails transacionais).
  • Envio de newsletter e comunicações comerciais, apenas mediante o teu consentimento expresso.
  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas).
  • Análise estatística agregada para melhorar os nossos serviços.

3. Base legal

  • Execução do contrato de compra e venda (Art. 6.1.b RGPD).
  • Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.1.c RGPD).
  • Consentimento, para envio de newsletter (Art. 6.1.a RGPD).
  • Interesse legítimo, para análises estatísticas anonimizadas (Art. 6.1.f RGPD).

4. Categorias de dados tratados

Tratamos os dados que nos forneces ao registar-te ou ao realizar uma encomenda: nome, morada de envio e faturação, e-mail, telefone, dados de transação. A Matcha Zen NÃO armazena os dados completos do cartão bancário nem o código de segurança (CVV); o pagamento é processado pelos nossos prestadores certificados (Stripe, PayPal, Shopify Payments) que cumprem o standard PCI-DSS.

5. Conservação dos dados

Conservamos os dados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas, e em todo o caso pelos prazos legais aplicáveis em matéria fiscal e contabilística (5 anos a contar da última operação) ou enquanto se mantiver a relação contratual.

6. Destinatários e transferências

Os teus dados podem ser comunicados a:

  • Empresas de transporte para a entrega das encomendas.
  • Prestadores de serviços de pagamento (Stripe, PayPal, Shopify Payments).
  • Prestadores tecnológicos (Shopify, fornecedor de e-mail marketing) em regime de subcontratação com garantias adequadas.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Algumas transferências podem ocorrer para fora do Espaço Económico Europeu (EUA), sempre com garantias adequadas (Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia, certificações Data Privacy Framework).

7. Os teus direitos

Como titular dos dados, tens direito a:

  • Aceder aos teus dados pessoais.
  • Solicitar a retificação de dados inexatos.
  • Solicitar o apagamento (direito ao esquecimento).
  • Solicitar a limitação do tratamento.
  • Portabilidade dos teus dados.
  • Oposição ao tratamento por motivos legítimos.
  • Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Podes exercer estes direitos enviando-nos um e-mail para teamatchazen@gmail.com com prova de identidade.

8. Autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados não cumpre o RGPD, podes apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para o seu funcionamento e para fins analíticos. Podes configurar as tuas preferências no banner de cookies ou no teu navegador.

11. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Comunicaremos alterações relevantes através do website ou por e-mail.

Última atualização: junho de 2026.