Termos do serviço

Termos e Condições Gerais: Matcha Zen

Titular: Matcha Zen, NIF ES41001532F
Morada: Av. Can Baró 21, 3º 3ª, 08024 Barcelona, Espanha
Contacto: teamatchazen@gmail.com

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website teamatchazen.com (doravante, o "Website") e a compra dos produtos nele comercializados. Ao utilizar o Website ou efetuar uma compra, aceitas integralmente estes Termos.

2. Capacidade legal

Para comprar no Website tens de ter, no mínimo, 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos.

3. Processo de compra

O processo de compra inclui: seleção de produtos, introdução de dados de envio e faturação, escolha do meio de pagamento e confirmação. A celebração do contrato será confirmada por e-mail.

4. Preços e pagamento

Todos os preços incluem IVA aplicável. Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout (cartão, PayPal, etc.). O pagamento é processado em ambiente seguro pelos prestadores certificados PCI-DSS.

5. Envio e entrega

Os prazos e custos de envio são apresentados antes da finalização da encomenda. Realizamos envios para Portugal continental, ilhas e a maior parte da União Europeia.

6. Direito de livre resolução

Tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei nº 24/96, de 19 de janeiro. Consulta a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.

7. Garantia legal

Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei nº 84/2021. Em caso de defeito, podes solicitar a reparação ou substituição do produto, ou em alternativa o reembolso integral.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website (textos, imagens, marcas, logótipos) é propriedade da Matcha Zen ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

9. Responsabilidade

A Matcha Zen empenha-se em manter o Website atualizado e seguro, mas não pode garantir a ausência total de erros ou interrupções. Não assumimos responsabilidade por danos indiretos resultantes da utilização do Website.

10. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, tens à tua disposição:

11. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e pela legislação europeia aplicável. Para qualquer litígio, são competentes os tribunais do consumidor previstos na legislação portuguesa.

Última atualização: junho de 2026.